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PLO 1041/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal N°963/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1042/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:35:34
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1044/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: LEI PUBLICADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1045/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: LEI PUBLICADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1048/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1049/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: LEI PUBLICADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1050/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1051/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos Leitores - PIABL e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: DEPARTAMENTO JURIDICO - JUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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PLO 1052/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1053/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar mediante venda, imóveis urbanos que adiante especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1054/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1055/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o Quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1056/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de TAPIRA, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1057/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1058/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lote.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento e ressarcimento de despesas de pequeno valor e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº005/1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Of.R 5/2021 - Ofício Recebido
Ementa: instalação uma pequena Unidade Básica de Saúde na Vila Operária, para pequenos procedimentos: medir diabete, aferir pressão, etc.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
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Of.R 6/2021 - Ofício Recebido
Ementa: de que seja realizada poda das árvores que estão nos canteiros e calçadas, em diversas ruas e avenidas da cidade, pois estão impedindo a visão dos motoristas aos cruzarem as ruas e prejudicando a trafegabilidade de veículos, em especial os de grande porte.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
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Of.R 7/2021 - Ofício Recebido
Ementa: instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Operária.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
Resultado: Matéria lida
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Of.R 49/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 003-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
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Of.R 50/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 004-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
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Of.R 51/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 005-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 52/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 006-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 53/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 007-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 54/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 008-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 55/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 009-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 56/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Encaminhar os relatórios da Lei Complementar n°101/2000 e da Lei n 4.320/64 do Exercício de 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 88/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício N°018/2021 desta Casa de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
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Of.R 90/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício N°018/2021 desta Casa de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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Of.R 106/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Envia documentos complementares ao Projeto de Lei N°1026/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 16:44:14
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Of.R 128/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício N°010/2021 desta Casa de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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Of.R 130/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 023/2021 desta Câmara.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 131/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 024/2021 desta Câmara.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Matéria lida
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Of.R 132/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 025/2021 desta Câmara.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 133/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 026/2021 desta Câmara.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 146/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Encaminhando Edital de Audiência Pública da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 283/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei 1052/2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 553/2021 - Ofício Recebido
Ementa: A Promotoria de Justiça da Comarca de Cidade Gaúcha será submetida à Correição.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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Con 1/2021 - Convite
Ementa: Convite da AMVIRU para uma reunião no dia 29-09-2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Con 2/2021 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Tiago Cabrera de Oliveira - Secretário da Agricultura
Texto Original
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Div. 1/2021 - Diversos
Ementa: Comunicamos a todos os vereadores que apresentaram Indicações nos últimos meses que procure a secretaria da Câmara, pois o Poder Executivo enviou Ofícios respondendo a cada pedido.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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Div. 3/2021 - Diversos
Ementa: Edital de Audiência Pública n°03/2021 da Câmara Municipal de Tapira
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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Div. 33/2021 - Diversos
Ementa: Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
Resultado: Matéria lida
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Tapira, Estado do Paraná, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos e os funcionários que trabalham na coleta de lixo ao grupo de risco para receberem as vacinas nas campanhas de vacinação do Município de TAPIRA, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Localização Atual: DEPARTAMENTO JURIDICO - JUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 5/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Tapira, prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Projeto de autoria dos Vereadores Sérgio Magalhães da Silva e Hélio Belter.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Suspende a recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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