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Solicita-se a tomada de providências a respeito do atraso no agendamento de consultas com especialistas em nosso município.

Solicita-se que o Poder Executivo revise as reais necessidades de investimentos e despesas do município com recursos livres.

Solicita-se que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar reparos na cobertura da UPA.

Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da metalúrgica do Alemão, no sentido Tapira – Nova Olímpia, e nas imediações do cruzamento com a Rua Londrina, no sentido Nova Olímpia – Centro.

Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar revitalização do canteiro da Avenida Paraná, trecho entre a Rua Ponta Grossa e a Rua Castro.

Solicita-se implantação de sistema digital (plataforma, portal ou link institucional) destinado ao acesso dos servidores públicos municipais.

Solicita-se que seja adquirido um soprador para a Escola Municipal do Distrito de Santa Felicidade.

Solicita-se que sejam alocadas as sobras de massa asfáltica no trecho da Avenida Porto Alegre até a Estrada Canavieira, onde se localiza o laticínio do Quinzinho.

Solicita-se reformas e melhorias no parquinho situado próximo à feira do produtor, bem como instalação de outros pontos de lazer infantil em nosso município.

Solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implementação do Censo Qualificado da População com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Tapira.

Solicita-se melhorias e/ou expansão no espaço destinado ao pilates, realizado no ginásio de esportes, bem como a aquisição de novos aparelhos para melhor atender a população usuária.

Solicita-se a realização de estudos visando à celebração de convênios com clínicas médicas particulares, com o objetivo de implantar o Programa “Meia Consulta”, destinado ao atendimento da população de baixa renda da nossa comunidade.

Solicita-se que seja determinado ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, em parceria com o setor de Engenharia do Município de Tapira, que realize levantamento técnico e documentação, por meio de imagens fotográficas e vídeos, dos pontos de erosão existentes no município.

Solicitando a aquisição de mais caçambas de lixo.

Solicita-se que seja viabilizada junto ao DER, a implantação de uma alça de acesso na PR 576 – próxima ao KM 72.

Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar o plantio de árvores adultas em frente a Capela Mortuária.

Solicita-se que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Irati, cruzamento com Avenida Rio Grande do Sul.

Altera o Art. 37 da Lei 1.192/2024 e dá outras providências.

Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando as disposições da Lei Municipal N°1.126/2025.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de Tapira, Estado do Paraná com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, acrescentando o reingresso do município de Alto Paraíso e ingresso do município de Tapira, bem como a alteração de endereço da sede do Consórcio.

Altera parcialmente o Artigo 3º inciso III e artigo 4º da Lei 1124/2025 e da outra providência.

Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com a Osny de Souza Avila e, dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com Alex Knierim dos Reis e, dá outras providências.

Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Tapira, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2027 a 2029.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027

Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRS do Município de Tapira/PR, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapira/PR, dispondo sobre os procedimentos e normas de acesso à informação, e dá outras providências.

Regulamenta o fornecimento gratuito e o uso obrigatório de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Esclarecimentos quanto a manutenção e otimização do funcionamento do poço artesiano da comunidade Três Figueiras.

Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, a respeito das condições do asfalto das ruas do Jardim Itália e também da Avenida Paraná, nas proximidades do barracão da feira do produtor, a qual se encontram em estado precário de conservação, apresentando diversos buracos. Diante do exposto, requeremos: 1. Informações sobre a existência de planejamento para recuperação ou recapeamento da mencionada rua; 2. Caso haja previsão, que seja informada a data estimada para início das obras; 3. Não havendo planejamento, que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências necessárias para realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico.

Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o motivo pelo qual a coleta de lixo domiciliar em alguns setores do município está sendo realizada apenas 01 (uma) vez por semana, enquanto em outros setores ocorre 02 (duas) vezes por semana? 2. Existe estudo técnico que justifique a diferenciação na frequência da coleta entre os setores? 3. Há previsão para adequação e uniformização da coleta, garantindo que todos os setores sejam atendidos com a mesma periodicidade? 4. Quais critérios estão sendo adotados pela Secretaria responsável para definir a frequência da coleta em cada localidade? Obs.: Lei N°251/2010 - artigo 4°

A Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Requer-se que o Chefe do Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos formais acerca do não encaminhamento à Câmara Municipal dos documentos exigidos pela Emenda Aditiva nº 01/2025, realizada em 13 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.212/2025.

As vereadoras solicitam ao prefeito municipal, informações a respeito da limpeza de terrenos na área urbana do município de Tapira-PR: 1. Extrato de notificações dos últimos 30 (trinta) dias; 2. Se houve incidência de multa. Se sim, qual o valor arrecadado; 3. Esclarecimento quanto aos prazos e métodos utilizados, desde a primeira notificação até a aplicação da multa. 4. Se as notificações são realizadas apenas mediante denúncias, ou se há patrulhamento e fiscalização em loco por parte do setor responsável, e qual a periodicidade desta fiscalização.

As vereadoras solicitam as seguintes informações a respeito da cobrança de IPTU do município de Tapira, Estado do Paraná: 1. Qual a alíquota utilizada para a cobrança do IPTU?; 2. Qual a frequência de averiguação e atualização de dados do contribuinte, bem como das informações de área construída?; 3. Qual a base de cálculo dos seguintes tributos: a. Imposto Predial Urbano; b. Conservação de asfalto; c. Coleta de lixo; d. Limpeza pública; e. Taxa de expediente; e, 4. Qual o valor arrecadado no ano de 2025?

Requerem que seja esclarecido o fato da rodoviária local por diversas vezes (dias inteiros, inclusive) estar fechada, impossibilitando acesso – pelo menos aos banheiros – das pessoas que estão de passagem por nosso município durante as paradas do ônibus, bem como da população local, que porventura necessite.

Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Tapira-PR e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 222/2010, que institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Tapira, para estabelecer prazo máximo, critérios de avaliação e hipóteses de desenquadramento das empresas beneficiárias.

Vimos através deste solicitar o encaminhamento de ofício ao senhor prefeito municipal solicitando informações quanto a investimentos no distrito do Ouro Verde Alto, relacionados a construção de capela mortuária e instalação de parquinho infantil: 1. Se, de fato ocorrerão tais contemplações; 2. Se já há recursos adquiridos para tal; 3. Se resposta positiva no item 1, há previsão para concretização?

Solicitação de realização de alteração de rito para apreciação e aprovação dos seguintes Projetos de Leis: N°1243/2026, N°1244/2026, N°1245/2026 e N°1246/2026.

Ofício recebido do Prefeito em resposta a diversos pedidos dos vereadores.

Resposta ao Oficio N°018/2026 desta câmara referente o Requerimento 05/2026 dos vereadores Alcides, Jucelino e Micheli.

Convite do Comitê Interinstitucional de Turismo Religioso do Paraná - Paraná Religioso

Edital de Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.

Convoca, para efeitos de transparência na gestão fiscal, Audiência Pública da Câmara Municipa de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, às nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, n°528.

Assunto: Solicitação de providências, junto à Telefônica Brasil S/A (Vivo), quanto à precariedade dos serviços de telefonia móvel no município de Tapira/PR.

Assunto: Solicitação de providências, junto à Tim S/A, quanto à precariedade dos serviços de telefonia móvel no município de Tapira/PR