Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício N°61/2026/GSOGUIMA - Informando sobre recurso no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais)

Revisa, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tapira e dá outras providências.

CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 1.126/2025.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARANÁ COM SEU REGIMЕ PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 37 da Lei 1.192/2024 e dá outras providências.

Conceder férias ao servidor JOEL ALBERTO ZARELLI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Tapira, o gozo de 20 (vinte) dias de férias, a partir de 12 de janeiro de 2026, encerrando-se em 31 de janeiro de 2026, bem como a conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, conforme previsão legal, referentes ao período aquisitivo de outubro de 2024 a outubro de 2025.

Fica estabelecido recesso no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, (segunda-feira, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas).

Nomear o servidor efetivo Giancarlo da Silva Chiodi, cpf nº 047******96, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do art. 7º da Resolução nº 001/2005, gratificando-se em 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Ofício de parlamentar.

Encaminhar Requerimento dos vereadores.

Encaminhar Projetos de Leis aprovados.

Audiências Públicas da Câmara e Prefeitura.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Requerimento dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Requerimento dos vereadores.

Encaminhar requerimento dos vereadores.

Devolução de Projeto.

Projeto aprovado.

Encaminhar cópia de indicações

Encaminhar ao TCE-PR a prestação de contas do Poder Legislativo de Tapira.