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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Apresenta a presente Indicação, solicitando ao Poder Executivo um estudo para alterar o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tapira (Lei 029/93), para que assim a licença prêmio possa ser concedida ao funcionário por 3 (três) meses, após 5 (cinco) anos de exercício de seu cargo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Walter
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo construção de uma cobertura no ponto de ônibus na entrada do Distrito de Ouro Verde.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Walter
Texto Original
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PLO 963/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 840.810,59 (oitocentos e quarenta mil
oitocentos e dez reais e cinqüenta e nove centavos)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 964/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
117.827,63 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e sete
reais e sessenta e três centavos)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 965/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 2.026.722,19 (dois milhões e vinte e seis
mil setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 966/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
107.600,00 (cento e sete mil seiscentos reais)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 967/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 968/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GAB. PREF
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 969/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 970/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 971/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 972/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lote.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 973/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Crédito Adicional Suplementar - 300 mil
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 975/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Crédito Adicional Suplementar - 201 mil
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 976/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os componentes do Município de Tapira - Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 977/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Capítulo III da Lei n° 797/2018, que trata do Conselho Tutelar de Tapira – Paraná.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 978/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 979/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 980/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 981/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 982/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 983/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 984/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 985/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 986/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 987/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 988/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE TAPIRA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 989/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM ROLO COMPACTADOR, PARA O MUNICIPIO DE SANTA MÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 990/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 991/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 992/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Parque Industrial e Tecnológico do Município de Tapira, Estado do Paraná e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 993/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com a OSNY ANTONIO DE SOUZA AVILA e, dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 994/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lote.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 995/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N.°995/2020 - Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 996/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N.°996/2020 - Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 848/2018.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 997/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N.°997/2020 - Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 998/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2018 a 2021, e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 999/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de TAPIRA, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1000/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
10.500,00 (dez mil quinhentos reais)
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1001/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1002/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1003/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui imóvel que especifica na área de expansão urbana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1004/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N.°1004/2020 - Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1006/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N.°1006/2020 - Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Tapira-Paraná.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1007/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N.°1007/2020 - Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 101, de 30 de outubro de 2007, para adequar à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a alíquota da contribuição previdenciária do servidor ativo, aposentado e pensionista ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapira, acrescentando-lhe outras disposições.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1008/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - Projeto de Lei 1008/2020 – Ementa: Regulamenta o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Prefeito. Gabinete Do Prefeito. Lei 755/2017.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2020
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1009/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - Projeto de Lei 1009/2020 – Ementa: Autoriza o Executivo a realizar repasses a título de contribuição às associações de municípios das quais o Município de Tapira é filiado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1010/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - Projeto de Lei 1010/2020 – Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento parcial do débito oriundo do aporte financeiro do ano de 2019, relativo ao plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico atuarial nos termos do art. 9º, § 2°, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Ementa: Dispõe sobre a fixação conforme determina o inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal do Subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2021 à 2024, e da outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução Nº 002/2020 - Súmula: Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Tapira-Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 2020
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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