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PLO 1014/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1015/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1016/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1017/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1018/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N°1018/2021 - Súmula: Equipara os vencimentos de cargos e Carreiras Administrativas.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1019/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 937/2020.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1020/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1021/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1023/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1024/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1025/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta de uso comum a população, parte da rua Palmas, passando para domínio do Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 14:37:00
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GAB. PREF
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
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PLO 1026/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1027/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 16:48:04
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1028/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta de uso comum a população, parte da rua palmas, passando para domínio do município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1029/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município – REFIS/2021, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 10:35:07
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1030/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lote.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 10:54:47
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1031/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 10:59:27
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1032/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lotes.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 9:51:02
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1033/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lote.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 11:06:11
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1034/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 11:02:32
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1035/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 11:04:17
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1036/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lotes de propriedade do Município de uso exclusivo do cemitério Municipal de Tapira.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 10:18:18
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1037/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 10:21:05
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1038/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 10:22:14
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1039/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 12:07:43
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1040/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1041/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal N°963/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1042/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:35:34
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1044/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: LEI PUBLICADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1045/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: LEI PUBLICADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1048/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1049/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: LEI PUBLICADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1050/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1051/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos Leitores - PIABL e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: DEPARTAMENTO JURIDICO - JUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 1052/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1053/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar mediante venda, imóveis urbanos que adiante especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1054/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1055/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o Quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1056/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de TAPIRA, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1057/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1058/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lote.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento e ressarcimento de despesas de pequeno valor e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº005/1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Of.R 5/2021 - Ofício Recebido
Ementa: instalação uma pequena Unidade Básica de Saúde na Vila Operária, para pequenos procedimentos: medir diabete, aferir pressão, etc.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
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Of.R 6/2021 - Ofício Recebido
Ementa: de que seja realizada poda das árvores que estão nos canteiros e calçadas, em diversas ruas e avenidas da cidade, pois estão impedindo a visão dos motoristas aos cruzarem as ruas e prejudicando a trafegabilidade de veículos, em especial os de grande porte.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
Resultado: Matéria lida
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Of.R 7/2021 - Ofício Recebido
Ementa: instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Operária.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
Resultado: Matéria lida
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Of.R 49/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 003-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 50/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 004-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
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Of.R 51/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 005-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 52/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 006-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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